Agressão em creche municipal [2]

e o caso da acusação de espancamento de um bebê de apenas oito meses tomou um rumo ainda mais escabroso. os pais da criança acusam de “vingança política”, já que o bebê é neto do motorista do prefeito e da assessora do vereador e ex-delegado Renato Ribas. porém, as agressões que a atendente acusada recebeu foram tantas que ela se urinou toda, e quando presa, só depois do meio-dia e com a reportagem do Diarinho lá na delegacia é que a deixaram trocar de roupa (o rolo todo ocorreu às 8h30).

porém, algo de estranho aconteceu, pois a mãe da criança, no primeiro dia de creche (segunda-feira) ficou o tempo inteiro com a criança e, ontem, terça, quando saiu às 8h30, logo ouviu a criança chorar (normal) e, voltando, a criança já estaria sendo espancada pela atendente. oras, não é estranho isso? em questão de que, um minuto, dois minutos, a tal atendente que queria espancar a criança NEM ESPEROU A MÃE SAIR da creche para cometer tal ato? voltando ao ouvir o choro, pai e mãe (agora eles já estavam juntos?) viram pela janela a criança sendo espancada, entraram, e bateram muito na atendente.
também deve-se anotar que as professoras da creche foram todas em defesa da atendente. e também deve-se anotar que a atendente não teve seus requisitos básicos cumpridos quando presa (lembrando que Renato Ribas, se é que tem algo na história, foi ou é delegado em Itajaí há trocentos anos).

bem, o negócio é aguardar as investigações: a delegada diz que houve agressão, já um funcionário do IML disse ao jornal Diário do Litoral que não havia marcas de agressão, apenas uma pequena mancha vermelha ao lado do olho.

Agressão em creche municipal

horrível esta história que saiu hoje de que uma atendente em uma creche do município de Itajaí agrediu uma criança de 8 meses. segundo estão dizendo, o bebê teria ficado cego e a atendente já estaria presa.

Audiência Pública sobre a instalação da Guarda Armada em Itajaí

é hoje, às 19h, na prefeitura de Itajaí. compareça, dê a sua opinião, participe.

aliás, como já deixei claro aqui em outras ocasiões, meu voto ainda é contra a criação de uma guarda armada na cidade.

Morre a ‘Margareth da Janela’

morreu ontem, aqui em Itajaí, a popular “Margareth da Janela”, uma senhora que passava os dias sentada na sua janela, sempre falando com estranhos, com quem passasse ali embaixo do entrocamento da Telesc/Hospital Pequeno Anjo. algumas vezes, Margareth descia e batia papos com as pessoas que estavam no ponto do ônibus, eu mesmo, já tive uma ou duas conversas com ela. uma pena que, com a visível doença mental de Margareth, muitos aproveitavam para tirar sarro dela, zoar, enfim, avacalhar com um ser humano que sofria muito por um caso de amor antigo, onde ela teria sido abandonada por um marinheiro (se não me engano). Margareth, com suas inúmeras bonecas, tinha sonhos de ter filhos, e estas bonecas eram como se fossem filhas dela.

Margareth foi a capa da nossa primeira edição do finado jornal Platéia, e, até hoje, uma das edições mais lembradas do jornal que foi até a edição de número 53.

Manifesto contrário a Guarda Armada de Itajaí

1- O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores e o Gabinete do Vereador Níkolas Reis vêm a público manifestar, com inconteste veemência, sua discordância quanto à criação de uma Guarda Municipal Armada na cidade, conforme projeto que será apresentado nesta terça-feira (09) em audiência pública.

2- O PT afirma que equipar a Guarda Municipal com armamento letal não será, em hipótese alguma, a solução para os problemas de segurança pública pelos quais a cidade atualmente passa. Esta discussão, a propósito, já foi debatida de maneira bastante profunda na legislatura passada, quando a Câmara de Vereadores manifestou de forma clara sua contrariedade a este processo.

3- Itajaí atualmente conta com cerca de 215 policiais militares na ativa, sendo que boa parte deste contingente está direcionado para serviços administrativos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é necessário um policial para cada 250 habitantes, o que fixa o número ideal de 688 policiais militares para nossa cidade, revelando um triste déficit para a segurança pública local. A situação não é muito diferente na Polícia Civil, o que torna o quadro ainda mais grave no município.

4- Itajaí também convive com uma penitenciária superlotada, sem condições de atender à população carcerária atual, constantemente interditada pelo Judiciário. O novo presídio e a nova penitenciária estão com dificuldade em sair do papel, muito em função da falta de interesse e competência dos governos Municipal e Estadual, este último a quem constitucionalmente cabe a maior parcela da responsabilidade sobre a segurança pública.

5- O PT de Itajaí entende que o Governo Municipal pouco cobra do Estado a sua responsabilidade na conclusão das obras da nova penitenciária e em aumentar o efetivo policial na cidade, com profissionais treinados, bem remunerados e valorizados. O Governo do Estado está em débito com Itajaí e não tem feito a sua parte nesta luta.

6- Agravando mais ainda a situação, o Governo Municipal de Itajaí ao diminuir e extinguir programas importantes como o Arte nos Bairros, Esporte nos Bairros e Escola Aberta, cria um ambiente muito favorável a um quadro de insegurança pública crônica, deixando milhares de jovens expostos ao tráfico de drogas, à violência e à criminalidade. Estes programas e outros similares apresentariam, a médio prazo, excelentes resultados no combate ao crime e na criação de um cenário de proteção social e de oportunidades para nossos jovens, em especial os oriundos de camadas menos favorecidas.

7- A Guarda Municipal de Itajaí pode seguir o exemplo de outras guardas municipais de países desenvolvidos e utilizar armamento não-letal, como spray de pimenta, aparelhos de imobilização de baixa voltagem, cassetetes, entre outros. Aparelhar a Guarda Municipal com armas de fogo, sem o devido preparo de uma academia de polícia, nas atuais condições da Guarda Municipal de Itajaí, é abrir um preocupante caminho para que casos como o do garoto Rafael voltem a acontecer por conta do despreparo e de inapropriadas condições de trabalho de nossos policiais.

8- O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores defende que a Polícia Militar e a Polícia Civil aumentem seus efetivos na cidade, investindo em um corpo de policiais bem treinados, bem remunerados e preparados para combater o crime e que o Poder Público Municipal cobre de maneira mais efetiva esta responsabilidade do Estado.

9- Criar outra estrutura de repressão nas atuais condições é um equívoco. Cabe a todos nós, itajaienses e catarinenses, exigirmos que as atuais estruturas de policiamento funcionem de maneira efetiva e recebam os investimentos necessários.

10- Por fim, repudia a estética do convite encaminhado pela Prefeitura Municipal, que sugere um ano de 2010 com algemas, por ser de extremo mau gosto e não refletir o espírito de paz que deve nortear todas as ações de um governo, inclusive quando se fala em repressão.

Itajaí, 08 de fevereiro de 2010.

Felipe Antônio Damo
Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores

Davi Coelho
Presidente Eleito do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores

Níkolas Reis
Vereador – PT

Plano de Cargos e Salários (por e-mail)

recebido por e-mail:

Viemos por meio deste expressar nossa indignação e insatisfação ao governo municipal referente a reavaliação do Plano de Cargos e Salários (Projeto de Lei Complementar nº 05/2008, de 24/03/2008), que um ano se passou, e nada foi feito. Parece que o governo não entende ou não se importa em fazê-lo! Mas, um Plano que já foi mal elaborado pela gestão anterior, e necessita de uma reavaliação, e a atual gestão não fez nada até agora!

Várias injustiças e arestas precisam ser aparadas, algumas das mais grosseiras. Veja o exemplo (e talvez o mais polêmico de todos): o cargo de Técnico em Atividades Administrativas, que foi equiparado a outros cargos técnicos. Mas alguém poderia afirmar: “Mas está correta esta equiparação, pois o Técnico em Atividades Administrativas é um técnico como os outros!” Ledo engano! Se levarmos em conta a Lei º 2960 (de 03/04/1995) e, especialmente o Edital do Concurso Público nº 01/2006, percebe-se a diferença quantos aos requisitos, onde do Técnico em Atividades Administrativas é exigido apenas a Conclusão do Ensino Médio enquanto os outros cargos técnicos é exigido o Curso Técnico ou qualificação específica na área (além da Conclusão do Ensino Médio).

Na realidade, existe um grande equívoco na denominação deste cargo, pois o Técnico em Atividades Administrativas é nada mais que um Auxiliar em Atividades Administrativas (algo que deveria ter sido corrigido com este projeto de lei). E percebe-se  isso pela exigência e também pela questão salarial, comparando o salário inicial (por ocasião do concurso em 2006) do Técnico em Atividades Administrativas (em R$ 527,86) com outros cargos como Técnico em Enfermagem (R$ 704,66), e embora também existisse arestas como em relação ao Técnico em Desenho (R$ 527,86 porém era exigido habilitação na área de desenho), e  também se comparado a cargos que somente exigiam somente Conclusão do Ensino Médio de concursos anteriores, como por exemplo o Auxiliar de Biblioteca, que em 2006 tinha o salário de R$ 566,22. Mas o que foi feito por ocasião da elaboração do Plano de Cargos e Salários?

Por força da Emenda Modificativa nº 1 ao projeto de Lei Complementar nº 05/2008 (modifica o anexo I, do projeto de Lei Complementar nº 05/2008, ref.quadro permanente do poder executivo), de 27/03/2008, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Pissetti, o Técnico em Atividades Administrativas foi equiparado aos outros cargos técnicos (chamados de “Grau Técnico – GT”) com o salário de R$ 1319,63, ignorando as qualificações exigidas para tal função e exigidas em concurso, somente por força de uma denominação equivocada (deveria estar enquadrado no “Grau Funcional – GF”). Quer dizer: um Técnico em Atividades Administrativas (que no concurso foi exigido apenas a Conclusão do Ensino Médio, sem nenhum qualificação adicional e específica) tem salário igual ao Técnico em Desenho (R$ 1319,63), e superior ao Técnico em Enfermagem (R$ 1227,00). E se comparado ao Auxiliar de Biblioteca, o equívoco se torna mais evidente (R$ 760,11) onde ficaram equiparados a cargos de nível fundamental (chamados de “Grau Operacional – GO”).

Outra arbitrariedade é a distinção entre o Plano de Cargos e Salários da área da Educação em relação a outras áreas, visto que a Educação foi beneficiada com interstícios anuais de 2% enquanto os cargos das outras áreas tem interstícios a cada 3 anos de 4%. Agora pergunta-se: por que esta distinção? Somente a título de comparação (sem considerar o reajuste anual, que aliás em 2009 foi mediocre, mesmo se comparado ao do Salário Mínimo [12%, contra apenas 5% do funcionalismo municipal]), enquanto um profissional da Educação, que hipoteticamente tinha o salário de R$ 1000,00 ao final de 3 anos terá um ganho de R$ 61,21 (R$ 1061,21), porém um profissional de outra área, que também hipoteticamente tinha o salário de R$ 1000,00 terá ao final dos mesmos 3 anos um ganho de R$ 40,00 (R$ 1040,00); aparentemente pode não parece muito, mas se junto ao reajuste anual, a diferença pode ser significativa!
Pior que as distorções aqui descritas, bem como outras menos evidentes, é a omissão em resolvê-los, de uma forma digna e justa, considerando as exigências por ocasião dos concursos e as qualificações para os cargos! Isso sem falar na questão das mal-fadadas “gratificações por relevância”, em que os critérios ao qual são aplicadas ninguém sabe!
E se o problema for recursos financeiros, é um problema fácil e simples de resolver: enxugue a máquina administrativa, tem muito comissionados e contratados ganhando bem e trabalhando pouco! Tem que priorizar o servidor concursado!

Queremos apenas justiça e transparência!

Fontes:
- Emenda Modificativa nº 1 ao projeto de Lei Complementar nº 05/2008 [modifica o anexo I, do projeto de Lei Complementar nº 05/2008, ref.quadro permanente do poder executivo], de 27/03/2008, ver.Luiz Carlos Pissetti.

- Edital nº 013/2003

- Lei nº 4072, de 16/04/2004

- Projeto de Lei Complementar nº 05/2008, de 24/03/2008

- Concurso Público edital 01/2006

- Lei nº 2960, de 03/04/1995

Obs.: Não sou funcionário público municipal, mas tenho familiares e amigos que são!!!!!

IPTU [7]

recebi esta por e-mail, o que explica — de certo modo — o cancelamento do IPTU de Itajaí:

Será que alguém pode me explicar???

Qual é a justificativa…. é o Robin Wold das avessas? Tira dos Pobres para dar aos ricos?

Por exemplo:

IPTU CENTRO 2009 = R$ 1.570,21

IPTU CENTRO 2010= R$ 2.103,06

AUMENTO DE 34%

IPTU SÃO VIÇA 2009= 88,01

IPTU SÃO VIÇA 2010= 136,13

AUMENTO DE 125%

IPTU ESPINHEIROS 2009= 31,06

2010= 170,27

TERRENO NO LOT SANTA REGINA

AUMENTO DE  234%

Afinal se a planta genérica da cidade estava desatualizada na CIDADE TODA o valor do aumento nao deveria pelo menos ser proporcional? Ou só valorizou terrenos no espinheiros? O imóvel aqui do CENTRO estava tão DESATUALIZADO quanto o do ESPINHEIROS…. então pq a diferença???

O Sec de Receita não disse q não foram feitos reajustes desde 1997? Então me explica que estou confusa……Os bairros mais afastados tiveram uma SUPER VALORIZAÇÃO e os CENTRAIS ficaram estagnados?

Outra dúvida: esta COMISSÃO DE AVALIAÇÃO não aproveitou para fazer o levantamento de imóveis que encontram-se em nome de pessoas já falecidas? Pq tem INÚMEROS casos de imóveis q são isentos pq ainda esta no nome de um pobre coitado que recebe um salário mínimo q nem mais vivo está…….

Realmente…. não consigo entender!!!!!!

porém, em cima desse tal “erro de cálculo”, tem abaixo o que foi mandado para a Câmara de Vereadores de Itajaí quando da votação da lei que AUMENTOU O IPTU de Itajaí… veja abaixo o trecho final da lei, um texto do prefeito Jandir Bellini e depois compare com o “erro de cálculo” (clique aqui e veja na íntegra a lei votada pelos vereadores que estão do lado do governo):

MENSAGEM Nº 81/2009

Exmo. Sr.
LUIZ CARLOS PISSETTI
Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí

Senhor Presidente:

Com cordiais cumprimentos encaminhamos a Vossa Excelência, o Projeto de Lei, incluso, que fixa os valores do metro quadrado da planta de valores genéricos imobiliários para o efeito de lançamento dos impostos predial e territorial urbano e da outras providencias.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo reformular e atualizar a legislação tributária aplicada a planta genérica de valores do Município de Itajaí.

Todo o complexo estudo e levantamento visou única e exclusivamente a obrigação do Poder Executivo Municipal de arrecadar tributos e superintender suas receitas. Atualizando-se a planta de valores genéricos pretende-se atingir com eficiência as competências constitucionais atribuídas aos municípios.

É de bom alvitre ressaltar que para o envio do presente Projeto de Lei, houveram estudos técnicos por parte de uma comissão formada por diversas Secretárias Municipais, cujo resultado chega, agora, a esta R. Câmara de Vereadores.

Deste modo, é que remetemos o presente Projeto de Lei a esta E. Casa de Leis.

Certos de sua atenção e unânime aprovação antecipamos agradecimentos.

Atenciosamente,

JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA
Procurador-Geral do Município

IPTU [6] – o fim da novela?

o prefeito Jandir Bellini voltou atrás e CANCELOU A COBRANÇA DO IPTU EM TODA A ITAJAÍ… segundo ele, será cobrado o mesmo valor do ano passado, apenas com acréscimo da inflação de um ano… ainda disse que houve erros de cálculos e mais algumas coisas…

porém, duas horas após a divulgação da notícia, ainda não tem nada na página da prefeitura oficializando a coisa…

e PARABÉNS AO POVO DE ITAJAÍ QUE SE FEZ OUVIR, e parabéns a todos da mídia que não ficaram calados diante do que achavam ser algo injusto para a população itajaiense!

IPTU [5]

notas sobre o importante fato da coluna do JC no Diarinho desta segunda-feira quente aqui em Itajaí:

Assumir os erros
O ex-homem dos galináceos, prefeito Jandir Bellini (PP), concluiu neste fim de semana que “a maior virtude é assumir os erros”. Bellini passou o final de semana agoniado, sozinho, analisando e procurando o caminho a ser tomado nesta manhã de segunda-feira, sobre a gritaria medonha do IPTU.

Brecar tudo
JB ficou no findi ‘só com os seus botões’, justamente pra não ficar refém de opiniões alheias. Afinal, ele é o prefeito e a responsabilidade recai sobre o seu cocuruto. O que possibilita que, apesar da decisão tomada na sexta-feira, de aumentar a isenção, seja revista ou mesmo cancelada a lei que provocou tudo isso.

Tem erro
Todo mundo reconhece que é necessário se atualizar a planta genérica. Que quem pode e tem um terreno, ou imóvel, pague um valor condizente. Que não seja muito e nem pouco, mas um valor real. E JB reconhece que existe um erro. Por isso vai bater o martelo nesta segunda, depois de analisar com os seus sabichões técnicos e jurídicos.

Pau de dar em doido
Além disso, o reflexo político levado pela bancada de situação na câmara, ao prefeito Bellini, é esmagadoramente desfavorável ao governo. O pau tá comendo solto no lombo de JB e de seus apoiadores, e os reflexos, se não minados agora, irão produzir, com certeza, uma baixa nos votos dos futuros candidatos governistas.
(…)

IPTU [4]

as considerações que o Fernando Alécio faz hoje na sua coluna de hoje no Diarinho e no seu blog são muito pertinentes, principalmente no que tange à falação que os democratas sempre fazem quando o assunto é taxas, impostos e tudo o mais. eu sempre imaginei essa história toda mais como conto-de-fadas do que realmente ação, já que eles só falaram disso enquanto oposição, pois na situação nunca vimos ação efetiva: eles criaram a CPMF e depois lutaram pelo fim da CPMF, isso, claro, quando eram oposição, só para ficar neste exemplo. ah, o Fernando Alécio traz mais um exemplo da história-da-carochinha que é o tal “xô imposto” e afins dos demos:

(…)
IPTU 1
O barulho da oposição surtiu efeito e o prefeito Jandir Bellini (PP) recuou no aumento do IPTU da forma como pretendia. O governo apresentou uma nova proposta, ampliando o prazo com desconto para 15 de março e o número de proprietários isentos. “Pela nova regra o contribuinte que possuir apenas um imóvel e renda de até R$ 2.040,00 estará isento”, informa nota da prefeitura.

IPTU 2
Em contato com a coluna, o vereador Níkolas Reis (PT) fez considerações sobre a revisão inicial dos valores do IPTU em Itajaí. “Um aumento que supera qualquer índice inflacionário ou de reposição salarial merece o repúdio de toda a sociedade, sobretudo quando vindo de um governo cujos partidos aliados são ferrenhos discursadores da redução da carga tributária”.

IPTU 3
Uma observação pertinente. Afinal, o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulinho Bornhausen (DEM), por exemplo, vive encampando campanhas como “Xô CPMF” ou “Xô, Impostos”. O senador Raimundo Colombo, provável candidato do DEM a governador de Santa Catarina, segue o mesmo caminho. Por que em Itajaí o DEM não pensa assim?

IPTU 4
Talvez seja pelo fato de IPTU ser um imposto que atinge o povão de forma geral. Quando é imposto que atinge, sobretudo, gente rica e empresários, aí o pessoal do DEM berra. Mas IPTU pode aumentar a vontade, não tem problema. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) também decidiu aumentar o IPTU em até 60% no final do ano passado. Uma praxe do partido?

IPTU 5
O corretor de imóveis Reinaldo Tolentino de Souza enviou artigo à coluna no qual faz considerações sobre a polêmica envolvendo aumento do IPTU proposto pela prefeitura de Itajaí. Ele frisa que reconhece que a revisão dos valores é uma necessidade para o município incrementar sua receita, mas ressalta que a coisa poderia ter sido conduzida de forma diferente.

IPTU 6
“Deveria nosso Executivo aumentar o valor do IPTU gradativa e anualmente, não tirando o fôlego financeiro de milhares de cidadãos através de um aumento único. Não somente o itajaiense, mas todo brasileiro, já está sufocado com tantos tributos”, observa Tolentino, para quem a prefeitura deveria ter dado ampla divulgação sobre o aumento do IPTU através dos meios de comunicação.

IPTU 7
Por fim, pondera que os protestos contra o aumento do IPTU são plenamente justificados, face a realidade econômica da população de Itajaí. “Numa cidade onde a maioria das pessoas é assalariada e este salário sofrendo aumentos vis anualmente, justifica sim os protestos e insatisfações com esta medida de nosso Executivo. Torcemos que as partes cheguem a um acordo”.
(…)