“Informações importantes sobre a eleição do Comusa”

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Senhores e Senhoras:

Decorridos 46 (quarenta e seis dias) da eleição e posse dos Conselheiros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (COMUSA) de Itajaí para o Biênio 2012-2013, volto ao tema para informar que:

1. O então Presidente daquele conselho – Sr. João José da Silva – não procedeu conforme estabelece o Regimento Eleitoral, em seu Art. 8º, ou seja, não comunicou aos órgãos competentes (Secretaria de Saúde, Prefeitura Municipal, Conselho Estadual de Saúde e Ministério Público) a realização da eleição e o resultado da apuração.
Note-se que o Sr. João José da Silva presidiu a reunião e, junto com a Comissão Eleitoral, empossou os novos conselheiros, apresentou-se como candidato à re-eleição e, nessa condição, disputou a Presidência do COMUSA para o Biênio 2012-2013, tendo sido derrotado. Terminada a reunião, o Sr. João José da Silva parabenizou e desejou sucesso aos novos membros, inclusive ao novo Presidente eleito. Aproveitou, também, num discurso de despedida da condição de Presidente, para agradecer aos conselheiros que ali concluíam seu mandato. Tudo gravado, registrado em foto, apertos de mão, abraços, etc.

2. Decorridos alguns dias do evento, o Sr. João José da Silva mudou de humor e de tom. Passou a vociferar contra a eleição que presidiu, alega ter sido irregular, que a eleição “não aconteceu” e que ainda é o Presidente do COMUSA estando, inclusive, a se apresentar à imprensa local como Presidente daquele conselho. Desnecessário dizer que esse comportamento tem gerado grande constrangimento, algo que eu jamais imaginei ter que enfrentar. E se o faço, é em nome de algo que considero elementar em qualquer sociedade democrática: a defesa do sentido ético na disputa pela direção de um importante instrumento que tem a sociedade para fortalecer e aprimorar o Sistema Único de Saúde, além de contribuir para que os recursos da saúde sejam investidos no interesse da comunidade.

3. Quaisquer que tenham sido as razões que tenham levado o Sr. João José da Silva a agir da forma que age, elas não podem se contrapor aos fatos. Não se pode admitir, nem de longe, práticas que se assemelham àquelas das ditaduras que, no uso da força bruta, buscam calar vozes dissonantes e utilizam para isso a negação de fatos públicos e notórios, a aniquilação dos registros e os próprios depoimentos dos que estiveram presentes e participaram de todo o processo eleitoral.

4. A responsabilidade pela busca da formalização do novo COMUSA e, por extensão, de sua nova Mesa Diretora não é somente do novo Presidente. Ela recai sobre toda a sociedade que, em tese, tem interesse em que o COMUSA seja atuante, proativo, fiscalizador das ações. Não se pode aceitar que a vontade de poucos prevaleça, especialmente se essa vontade se alimentar da vaidade pessoal, do interesse corporativo ou do desejo de transformar o Conselho Municipal de Saúde num “medíocre e complacente instituto de aprovação acrítica das vontades do gestor”. Os conselhos de saúde foram idealizados para contribuir com a gestão, não para obstruir sua ação. Foram pensados para que a sociedade pudesse claramente dizer o que quer do gestor e para assegurar que as necessidades de saúde da comunidade sejam atendidas. Foram instituídos no sentido de assegurar que os recursos públicos atendam claramente aquilo para os quais foram destinados.

5. Não há, portanto, espaço para aceitar a imposição que, hoje, o Sr. João José da Silva apresenta.  A atitude desse senhor é condenável sob todos os aspectos. Por autoritária, pretende que a vontade majoritária dos conselheiros seja esquecida; por imoral, pretende que uma disputa da qual ele mesmo participou, aceitou as regras e foi derrotado seja considerada como algo que não aconteceu; por vexaminosa, expõe o COMUSA ao crivo da opinião social, escancarando suas fragilidades, em nada contribuindo para o fortalecimento daquele espaço, quando deveria fazer exatamente o contrário; por antiética, nega o princípio da transparência dos fóruns de controle social ao não ter ainda encaminhado aos conselheiros a transcrição em ata de tudo o que aconteceu na reunião do COMUSA do dia 05 de dezembro de 2011.

6. Espero que os conselheiros, passados e presentes, manifestem sua opinião e proporcionem ao COMUSA a respeitabilidade que merece e que, sobretudo, demonstrem seu sentido de cidadania através de uma posição inequívoca e firme sobre a postura de seu ex-presidente.

Saudações!

Plínio Augusto Freitas Silveira
Presidente Eleito do COMUSA, para o Biênio 2012-2013
Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Tags: 2012, comusa, Itajaí, joão josé da silva, plinio ferreira