Archive for the ‘Política’ Category

IPTU [7]

fevereiro 8, 2010

recebi esta por e-mail, o que explica — de certo modo — o cancelamento do IPTU de Itajaí:

Será que alguém pode me explicar???
Qual é a justificativa…. é o Robin Wold das avessas? Tira dos Pobres para dar aos ricos?
Por exemplo:
IPTU CENTRO 2009 = R$ 1.570,21
IPTU CENTRO 2010= R$ 2.103,06
AUMENTO DE 34%

IPTU SÃO VIÇA 2009= 88,01
IPTU SÃO VIÇA 2010= 136,13
AUMENTO DE 125%

IPTU ESPINHEIROS 2009= 31,06
2010= 170,27
TERRENO NO LOT SANTA REGINA
AUMENTO DE  234%

Afinal se a planta genérica da cidade estava desatualizada na CIDADE TODA o valor do aumento nao deveria pelo menos ser proporcional? Ou só valorizou terrenos no espinheiros? O imóvel aqui do CENTRO estava tão DESATUALIZADO quanto o do ESPINHEIROS…. então pq a diferença???
O Sec de Receita não disse q não foram feitos reajustes desde 1997? Então me explica que estou confusa……Os bairros mais afastados tiveram uma SUPER VALORIZAÇÃO e os CENTRAIS ficaram estagnados?
Outra dúvida: esta COMISSÃO DE AVALIAÇÃO não aproveitou para fazer o levantamento de imóveis que encontram-se em nome de pessoas já falecidas? Pq tem INÚMEROS casos de imóveis q são isentos pq ainda esta no nome de um pobre coitado que recebe um salário mínimo q nem mais vivo está…….
Realmente…. não consigo entender!!!!!!
porém, em cima desse tal “erro de cálculo”, tem abaixo o que foi mandado para a Câmara de Vereadores de Itajaí quando da votação da lei que AUMENTOU O IPTU de Itajaí… veja abaixo o trecho final da lei, um texto do prefeito Jandir Bellini e depois compare com o “erro de cálculo” (clique aqui e veja na íntegra a lei votada pelos vereadores que estão do lado do governo):
MENSAGEM Nº 81/2009

Exmo. Sr.
LUIZ CARLOS PISSETTI
Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí

Senhor Presidente:

Com cordiais cumprimentos encaminhamos a Vossa Excelência, o Projeto de Lei, incluso, que fixa os valores do metro quadrado da planta de valores genéricos imobiliários para o efeito de lançamento dos impostos predial e territorial urbano e da outras providencias.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo reformular e atualizar a legislação tributária aplicada a planta genérica de valores do Município de Itajaí.

Todo o complexo estudo e levantamento visou única e exclusivamente a obrigação do Poder Executivo Municipal de arrecadar tributos e superintender suas receitas. Atualizando-se a planta de valores genéricos pretende-se atingir com eficiência as competências constitucionais atribuídas aos municípios.

É de bom alvitre ressaltar que para o envio do presente Projeto de Lei, houveram estudos técnicos por parte de uma comissão formada por diversas Secretárias Municipais, cujo resultado chega, agora, a esta R. Câmara de Vereadores.

Deste modo, é que remetemos o presente Projeto de Lei a esta E. Casa de Leis.

Certos de sua atenção e unânime aprovação antecipamos agradecimentos.

Atenciosamente,

JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA
Procurador-Geral do Município

IPTU [6] – o fim da novela?

fevereiro 8, 2010

o prefeito Jandir Bellini voltou atrás e CANCELOU A COBRANÇA DO IPTU EM TODA A ITAJAÍ… segundo ele, será cobrado o mesmo valor do ano passado, apenas com acréscimo da inflação de um ano… ainda disse que houve erros de cálculos e mais algumas coisas…

porém, duas horas após a divulgação da notícia, ainda não tem nada na página da prefeitura oficializando a coisa…

e PARABÉNS AO POVO DE ITAJAÍ QUE SE FEZ OUVIR, e parabéns a todos da mídia que não ficaram calados diante do que achavam ser algo injusto para a população itajaiense!

IPTU [5]

fevereiro 8, 2010

notas sobre o importante fato da coluna do JC no Diarinho desta segunda-feira quente aqui em Itajaí:

Assumir os erros
O ex-homem dos galináceos, prefeito Jandir Bellini (PP), concluiu neste fim de semana que “a maior virtude é assumir os erros”. Bellini passou o final de semana agoniado, sozinho, analisando e procurando o caminho a ser tomado nesta manhã de segunda-feira, sobre a gritaria medonha do IPTU.

Brecar tudo
JB ficou no findi ‘só com os seus botões’, justamente pra não ficar refém de opiniões alheias. Afinal, ele é o prefeito e a responsabilidade recai sobre o seu cocuruto. O que possibilita que, apesar da decisão tomada na sexta-feira, de aumentar a isenção, seja revista ou mesmo cancelada a lei que provocou tudo isso.

Tem erro
Todo mundo reconhece que é necessário se atualizar a planta genérica. Que quem pode e tem um terreno, ou imóvel, pague um valor condizente. Que não seja muito e nem pouco, mas um valor real. E JB reconhece que existe um erro. Por isso vai bater o martelo nesta segunda, depois de analisar com os seus sabichões técnicos e jurídicos.

Pau de dar em doido
Além disso, o reflexo político levado pela bancada de situação na câmara, ao prefeito Bellini, é esmagadoramente desfavorável ao governo. O pau tá comendo solto no lombo de JB e de seus apoiadores, e os reflexos, se não minados agora, irão produzir, com certeza, uma baixa nos votos dos futuros candidatos governistas.
(…)

IPTU [4]

fevereiro 8, 2010

as considerações que o Fernando Alécio faz hoje na sua coluna de hoje no Diarinho e no seu blog são muito pertinentes, principalmente no que tange à falação que os democratas sempre fazem quando o assunto é taxas, impostos e tudo o mais. eu sempre imaginei essa história toda mais como conto-de-fadas do que realmente ação, já que eles só falaram disso enquanto oposição, pois na situação nunca vimos ação efetiva: eles criaram a CPMF e depois lutaram pelo fim da CPMF, isso, claro, quando eram oposição, só para ficar neste exemplo. ah, o Fernando Alécio traz mais um exemplo da história-da-carochinha que é o tal “xô imposto” e afins dos demos:

(…)
IPTU 1
O barulho da oposição surtiu efeito e o prefeito Jandir Bellini (PP) recuou no aumento do IPTU da forma como pretendia. O governo apresentou uma nova proposta, ampliando o prazo com desconto para 15 de março e o número de proprietários isentos. “Pela nova regra o contribuinte que possuir apenas um imóvel e renda de até R$ 2.040,00 estará isento”, informa nota da prefeitura.

IPTU 2
Em contato com a coluna, o vereador Níkolas Reis (PT) fez considerações sobre a revisão inicial dos valores do IPTU em Itajaí. “Um aumento que supera qualquer índice inflacionário ou de reposição salarial merece o repúdio de toda a sociedade, sobretudo quando vindo de um governo cujos partidos aliados são ferrenhos discursadores da redução da carga tributária”.

IPTU 3
Uma observação pertinente. Afinal, o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulinho Bornhausen (DEM), por exemplo, vive encampando campanhas como “Xô CPMF” ou “Xô, Impostos”. O senador Raimundo Colombo, provável candidato do DEM a governador de Santa Catarina, segue o mesmo caminho. Por que em Itajaí o DEM não pensa assim?

IPTU 4
Talvez seja pelo fato de IPTU ser um imposto que atinge o povão de forma geral. Quando é imposto que atinge, sobretudo, gente rica e empresários, aí o pessoal do DEM berra. Mas IPTU pode aumentar a vontade, não tem problema. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) também decidiu aumentar o IPTU em até 60% no final do ano passado. Uma praxe do partido?

IPTU 5

O corretor de imóveis Reinaldo Tolentino de Souza enviou artigo à coluna no qual faz considerações sobre a polêmica envolvendo aumento do IPTU proposto pela prefeitura de Itajaí. Ele frisa que reconhece que a revisão dos valores é uma necessidade para o município incrementar sua receita, mas ressalta que a coisa poderia ter sido conduzida de forma diferente.

IPTU 6
“Deveria nosso Executivo aumentar o valor do IPTU gradativa e anualmente, não tirando o fôlego financeiro de milhares de cidadãos através de um aumento único. Não somente o itajaiense, mas todo brasileiro, já está sufocado com tantos tributos”, observa Tolentino, para quem a prefeitura deveria ter dado ampla divulgação sobre o aumento do IPTU através dos meios de comunicação.

IPTU 7
Por fim, pondera que os protestos contra o aumento do IPTU são plenamente justificados, face a realidade econômica da população de Itajaí. “Numa cidade onde a maioria das pessoas é assalariada e este salário sofrendo aumentos vis anualmente, justifica sim os protestos e insatisfações com esta medida de nosso Executivo. Torcemos que as partes cheguem a um acordo”.
(…)

Contratos suspeitos da Bellinilândia…

fevereiro 5, 2010

trecho da coluna do Fernando Alécio no Diarinho desta sexta-feira:

CONTRATOS SUSPEITOS I
A promotora Darci Blatt, da 9º Promotoria de Justiça de Itajaí, instaurou o inquérito civil número 04/2010/9ªPJ/ITJ/CMA, que tem como objeto “eventuais irregularidades em contratações realizadas entre o município de Itajaí e diversas empresas privadas, no período pós-enchente 2008, com base no Decreto Municipal n. 8.760/08 e Decreto Estadual n. 1.190/2008 (estado de calamidade)”.

CONTRATOS SUSPEITOS II
Provavelmente, este inquérito se refere àquelas contratações suspeitas, com dispensa de licitação, denunciadas pelo DIARINHO em meados do ano passado. Em parte do inquérito, instaurado no dia 27 de janeiro e cujo extrato foi publicado na edição de terça-feira do Diário Oficial do Ministério Público de Santa Catarina, consta o nome apenas do prefeito Jandir Bellini (PP).

SDR I
A promotora também investiga contratos da secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Itajaí, do governo estadual – uma das secretarias cabides, como diria Raimundo Colombo (DEM). Trata-se do inquérito civil 05/2009/9ªPJ/ITJ/CMA. Há suspeitas de irregularidades em suas licitações promovidas pelo órgão para reformas de escolas estaduais, uma em Balneário Camboriú e outra em Navegantes.

SDR II
O objeto é o seguinte: “Apurar irregularidades na licitação n. 013/2009, pela qual a SDR de Itajaí contratou a empresa ESE Construções Ltda., previamente declarada inidônea para contratação com a administração pública, para execução de serviço de reforma parcial e pintura da fachada do ginásio de esportes João Goulart, localizado na Comarca de Balneário Camboriú, no valor de R$ 1.234.136,42”.

SDR III
O mesmo inquérito, instaurado no dia 28 de janeiro, apura supostas irregularidades também “na licitação n. 012/2009, pela qual a SDR de Itajaí contratou a empresa Construtora LG Ltda. Para execução de serviço de reforma parcial da quadra municipal de esportes Prof. Júlia Miranda de Souza, localizada na Comarca de Navegantes, no valor de R$ 718.027,42”.

Ciclovias em Itajaí? Só daqui quatro anos…

fevereiro 5, 2010

essa é a nova cara de Itajaí… com aquela cara de “puxa, desculpa aí gente, mas, vocês votaram na gente e agora tem que aguentar”, porém, sem nem ficar vermelho, pois, vermelho, ui, essa cor é hor-rí-vel! vejam abaixo o que foi publicado hoje no Diário do Litoral e veja se não é pra ficar com vergonha desta administração:

Ciclistas peixeiros vão ter que esperar quatro anos por mais ciclovias
Os cerca de 15 mil ciclistas de Itajaí terão que esperar até 2014 pra andar na nova rede de ciclovia da cidade, projetada pra ter 47 quilômetros de extensão. Hoje, o povão que usa as magrelas como meio de transporte tem apenas 13 quilômetros de ciclofaixas pra pedalar em segurança. A estimativa é que sejam gastos dois milhões de dólares pra construção da obra, que correspondem a mazomêno uns R$ 3,7 milhões.

Rogério Benitez, secretário de Planejamento e Orçamento da prefa, informou ao DIARINHO que projeto já foi aprovado pelos técnicos da pasta e já ganhou o aval do prefeito Jandir Bellini (PP). “O projeto foi encaminhado em setembro do ano passado. Estamos em negociação com Brasília. A parte técnica já foi feita, agora vem à parte burocrática”, disse.

Mas a questão é mais complicada e mais demorada do que parece. O chefão da secretaria de Planejamento agendou, pra março, uma reunião com os bambambãs do tesouro Nacional pra tratar da negociação com o banco Internacional de Desenvolvimento (BID).
(…)

Ciclovias em Itajaí? Só daqui quatro anos…

fevereiro 5, 2010

essa é a nova cara de Itajaí… com aquela cara de “puxa, desculpa aí gente, mas, vocês votaram na gente e agora tem que aguentar”, porém, sem nem ficar vermelho, pois, vermelho, ui, essa cor é hor-rí-vel! vejam abaixo o que foi publicado hoje no Diário do Litoral e veja se não é pra ficar com vergonha desta administração:

Ciclistas peixeiros vão ter que esperar quatro anos por mais ciclovias
Os cerca de 15 mil ciclistas de Itajaí terão que esperar até 2014 pra andar na nova rede de ciclovia da cidade, projetada pra ter 47 quilômetros de extensão. Hoje, o povão que usa as magrelas como meio de transporte tem apenas 13 quilômetros de ciclofaixas pra pedalar em segurança. A estimativa é que sejam gastos dois milhões de dólares pra construção da obra, que correspondem a mazomêno uns R$ 3,7 milhões.

Rogério Benitez, secretário de Planejamento e Orçamento da prefa, informou ao DIARINHO que projeto já foi aprovado pelos técnicos da pasta e já ganhou o aval do prefeito Jandir Bellini (PP). “O projeto foi encaminhado em setembro do ano passado. Estamos em negociação com Brasília. A parte técnica já foi feita, agora vem à parte burocrática”, disse.

Mas a questão é mais complicada e mais demorada do que parece. O chefão da secretaria de Planejamento agendou, pra março, uma reunião com os bambambãs do tesouro Nacional pra tratar da negociação com o banco Internacional de Desenvolvimento (BID).
(…)

IPTU [3] – está abaixo do mercado, diz a prefa

fevereiro 5, 2010

IPTU ABAIXO DO VALOR DE MERCADO

O IPTU 2010 de Itajaí foi atualizado bem abaixo do valor real dos imóveis na cidade. O contribuinte deve comparar o preço do seu imóvel no mercado imobiliário com o valor que consta no carnê do IPTU, para chegar a essa constatação. A informação é do Secretário da Fazenda de Itajaí.

Segundo o Secretário, a atualização do IPTU foi necessária “por uma questão de justiça tributária. Na Praia Brava, proprietários com terrenos que valem mais de 250 mil reais, pagavam apenas 85 reais de IPTU por ano e viram seus imóveis valorizarem mais de 200 por cento nos últimos cinco anos graças a investimentos da prefeitura na região”.

leia o resto aqui

MP inocenta prefeitura de Itajaí no caso das roupas dobradas

fevereiro 5, 2010

MP arquiva investigação sobre contratação de empresa para organizar roupas

Após uma série de diligências, o Ministério Público determinou o arquivamento do Procedimento Preparatório instaurado para verificar se houve irregularidade na contratação de uma empresa para realizar a seleção, organização e higienização das roupas recebidas pelo município como donativos em virtude das enchentes de 2008. A medida foi anunciada através de ofício encaminhado ao Gabinete do Prefeito pela promotora de Justiça Darci Blatt, da Promotoria da Defesa da Moralidade Administrativa da Comarca de Itajaí.

O município de Itajaí recebeu, no final do ano de 2008 e início de 2009, um número expressivo de donativos, em sua maioria peças de roupas. A organização e fiscalização da distribuição dos donativos ficou a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Durante determinado período, a separação das peças foi realizada por voluntários que, aos poucos, retornaram às suas atividades normais não podendo mais o município contar com este auxílio.
Leia o resto aqui

IPTU [2]

fevereiro 4, 2010

aliás, este foi a única vez que o “BOPE” votou contra um pedido da prefeitura de Itajaí, antes que comecem a falar besteiras…

BOPE vota contra aumento de IPTU

Na sessão desta quinta-feira (03) da Câmara de Vereadores de Itajaí, a liderança do Governo protocolou requerimento para que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2009 e o Projeto de Lei Ordinária nº 263/2009 fossem votados em única discussão e votação.

Estes projetos tratam da alteração da Planta Genérica do Município, o que, na prática, elevará o valor pago pelo contribuinte nos tributos IPTU e ITBI.

Com sete votos favoráveis e quatro contrários –- Vereadores Níkolas Reis (PT), Paulo Amândio (PDT), Maurílio Moraes (PDT) e Marcelo Werner (PC do B) –, tanto o requerimento como os dois projetos foram aprovados.

O Vereador Níkolas Reis, líder do Bloco de Organização Política e Estratégica (BOPE), destacou enfaticamente que o Governo está fazendo uma verdadeira propaganda enganosa ao dizer que reduz alíquotas para beneficiar a população carente, já que de fato, a aprovação das leis reflete em um aumento significativo no orçamento das famílias.

“Se é necessário atualizar os valores da Planta Genérica, que se mostrem quais são os critérios técnicos em que se basearam essa avaliação. É inadmissível que projetos desta natureza sejam votados a toque de caixa, sem uma discussão ampla com a sociedade”, disse Níkolas.

O Vereador ainda declarou que “os projetos vão à sanção do Prefeito (autor das Leis) e devem vigorar já a partir de 2010, quando a população sentirá no bolso os efeitos destas legislações”.


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