Jandir Bellini isenta Dalçóquio em mais de R$ 600 mil em dívidas com a prefeitura

[tweetmeme source=”romulomafra” only_single=false]é, a Sucupira consegue se superar a cada semana que passa…
mas, tudo bem, vamos aguardar as churumelas apresentadas pela Bellinilândia. talvez, quem sabe, quiçá, Jandir tenha isentado de uma dívida gigantesca outras importantes empresas de Itajaí.
ah, claro, as pequenas empresas nem são tão importantes assim.

Se vc votou 11...

estas têm mais é que pagar tudo o que devem.
aliás, se é que devem, pois, se for assim, levam no lombo.

mas, a pergunta que não quer calar e, espero, tenhamos resposta ainda no decorrer desta semana,

POR QUE A DALÇÓQUIO MERECE “DAR UM CALOTE” DESTE NA PREFEITURA?????????

qual o motivo de a prefeitura simplesmente liberar R$ 612 mil de impostos devidos???

R$ 612 mil que viria para os cofres da prefeitura, NOSSO DINHEIRO, do povo de Itajaí!!!, que Jandir, numa canetada, e com apoio dos vereadores, decidiu que não precisa.

espero mesmo que tenhamos uma boa desculpa do prefeito de Sucupira.
(talvez até tenha saído alguma coisa nos jornais desta segunda — pois escrevo este texto na noite de domingo)
mas, sinceramente, acho muito, muito estranho mesmo… fica descarada aquela frase: “aos amigos tudo, aos inimigos, os rigores da lei”.
abaixo, o que saiu no Jornal do Município, última edição, número 1041:

LEI Nº. 5.956, 24 DE NOVEMBRO DE 2011

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DE ITAJAÍ Faço saber que a Câmara Municipal votou e aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam remidos os débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano, ajuizados ou não, constituídos anteriormente a janeiro de 2008, à contribuinte Transportes Dalçóquio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 84.300.540/0001-80, estabelecida à Rodovia Jorge Lacerda, Km 0, nº 415, bairro Salseiros, nesta cidade, referentes aos representados pelos cadastros imobiliários relacionados na tabela constante do Anexo I, parte integrante desta lei, abrangendo também os acréscimos legalmente previstos, inclusive eventuais honorários advocatícios.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a expedir ato regulamentador para o fiel cumprimento da presente lei.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Itajaí, 24 de novembro de 2011.

JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal
ROGÉRIO NASSIF RIBAS
Procurador-Geral do Município

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17 Respostas to “Jandir Bellini isenta Dalçóquio em mais de R$ 600 mil em dívidas com a prefeitura”

  1. Diego Says:

    Tem que haver um motivo, plausível e justificado para o ato administrativo em questão… Caso contrário, é renúncia de receita. Cara, realmente, não tenho palavras, não têm o que dizer, pensar…

  2. Samuel Costa Says:

    eu tennho: Os amigos do Rei enriquecem

  3. Cristiane Says:

    E como sempre quem paga o pato, Opa! quer dizer quem paga a BELLINILANDIA, é mais uma vez o povo, o pobre tem que pagar os imposto tudo certinho, e o prefeito tem que pagar com nossos impostos o do dalçoquio, foi isso que entendi ou estou errada, olha é tanta falcatrua, mentiras, desvio de didim publico que nao tenho mais o que dizer……

  4. Eimael Says:

    1 – A CÂMARA APROVOU.
    2 – Não só deve como tem um motivo bem justificado, para que não caia como renúncia de receita.
    3 – Toda isenção/remissão passa pelo Conselho Municipal de Contribuintes, composto por pessoas de vários setores da sociedade.
    Então não foi o Bellini que liberou o amigo do IPTU. A empresa apresentou um motivo que foi encaminhado ao Conselho Municipal de Contribuintes e à Câmara Municipal de Vereadores. Ambos aprovaram e o prefeito sancionará.

    • Rômulo Mafra Says:

      Tá, e qual é a justificativa pra isenção???? Crise mundial? Crise em Itajaí? Ou seria as eleições 2012?

      • bastidoresdopoder Says:

        Romulo sua reclamação tem procedencia, todavia não podemos somente acusar o executivo, até porque o rito é que a empresa protocole pedido junto ao conselho de contribuintes que aprovando vai a camara que aprovando para para assinatura do prefeito, portanto o executivo é o ultimo estagio, devemos sim cobrar dos representantes do povo, os nossos legisladora que tem como função primaria fiscalizar os atos do executivo.

        • Diego Says:

          – Eduardo, o Prefeito tem poder de veto!!! Tudo começa com um requerimento (de quem? deles, dalçoquio? do legislativo?);

          – Eimael, o COMDECON (Conselho Municipal de Contribuientes), é indicado por representantes de classes sociais e representantes de secretarias da prefeitura (I – Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda; II – Representantes da Procuradoria-Geral do Município; III – Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo; IV – Representantes dos Contabilistas de Itajaí e Região; V – Representantes da Associação Empresarial de Itajaí; VI – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil; VII – Representantes de Associações de Moradores; VIII – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores), todos, pelo Decreto Municipal n. 9.244/2010. Então, quase TODOS, são de confiança do Prefeito.
          Ainda, não se esqueça que 80% do legislativo, faz parte da base do governo e é OBVIO que o projeto seria aprovado pelo CONDECON e Câmara.

  5. Cristiane Says:

    A tá, acredita em papai noel, assim é facil, tudo farinha do mesmo saco…….

  6. Cristiane Fernandes Says:

    A tá, acredita em papai noel, assim é facil, tudo farinha do mesmo saco…….

  7. Antônio Carlos Costa Says:

    Com certeza as eleições de 2012, jandir isenta o pequeno empresário Dalçóquio desta pequena parcela de impostos no valor de R$612.000,00 e o mesmo empresário em questão deposita mais alguns trocados na conta do partido do prefeito para as eleições que estão logo aí… Alguém têm alguma dúvida?

  8. Fernando Says:

    Pessoal, que tal solicitarmos remissão de nossas dívidas com a Prefeitura. O fundamento legal é o princípio da isonomia tributária.

  9. André Costa Says:

    http://www.cvi.sc.gov.br/PORTAL_ITAJAI/gerarelatorios.php?php=pdf_projeto&id=26355

    Tava ali o tempo todo pra quem quisesse ver,

    E pergunta pro Níkolas porque ele votou a favor já que você ta tão curioso sobre o porque da isenção ter sido aprovada.

    • Rômulo Mafra Says:

      A pergunta foi feita, caro André, inclusive no TEXTO, se tivesses a capacidade de lê-lo. Como disse, esperava uma resposta. E, creio, é uma resposta até certo ponto satisfatória.
      Agora, sinceramente, ainda não acho TOTALMENTE satisfatório.
      Quer dizer que a empresa, depois de se ferrar durante anos com uma coisa mal-feita, agora quer isenção pra TENTAR algo (que tem tudo pra ser mal-feito novamente, visto as tentativas passadas), DEIXARAM DE PAGAR OS TRIBUTOS DEVIDOS e NÓS vamos ter que pagar???? Pois não é garantido nada. Nem mesmo o investimento! Ou é?
      E se não investirem nada?
      E se o empreendimento der errado, como já deu das outras vezes?
      Onde é que está a NOSSA GARANTIA?
      É a palavra dos empresários (que já nos ferraram antes)?
      Ou um projeto (que pode ser feito e desfeito, como muitos)?

    • Rômulo Mafra Says:

      E, corrigindo, a empresa pode ser até outra, o que é pior ainda: a prefeitura deveria cobrar dessa empresa antiga, caso a Dalçóquio tenha comprado o imóvel desta. Não justifica. Que vá pedir na Justiça.

  10. Fernando Says:

    Rômulo, o termo isenção é equivocado. O termo correto é Remissão, que é mais revoltante ainda, é PERDÃO!

  11. Patrick Schneider Says:

    Pra mim não há justificativa moral. Porque a máxima está aó:”nem tudo que é legal é moral”.
    Se todas as empresas da cidade forem beneficiadas, aí, na minha opinião, seria moral, justo e tal, do contrário meus amigos, a redação da lei sempre vai encobrir os motivos reais das coisas..

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