Estão querendo impugnar eleição do conselho de Saúde de Itajaí

[tweetmeme source=”romulomafra” only_single=false]e tudo por que, segundo está se dizendo por aí, os amarelos da Bellinilândia (redundância?) não aceitam de jeito algum perderem o controle do Conselho Municipal de Saúde de Itajaí. abaixo, carta aberta (retirada do Facebook) do presidente eleito, Plínio Silveira:

Na condição de Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itajaí, dirijo-me a todos aqueles que, de forma autêntica e legítima, querem contribuir para o fortalecimento dos espaços democráticos de Participação e Controle Social do Sistema Único de Saúde.

Como é de conhecimento público, no dia 05 do corrente ocorreu a Posse dos Conselheiros eleitos do COMUSA, bem como a Eleição para Composição da sua nova Mesa Diretora.

Embora naquele momento tivesse sido questionada a Posse dos Conselheiros e a Eleição da Mesa Diretora, a Comissão Eleitoral decidiu de acordo com o que reza o Art. 11 do Edital de Convocação 001/2011 para Eleição e Regimento Eleitoral, publicado na Edição nº 1032, de 01 de Novembro de 2011 do JORNAL do MUNICÍPIO de ITAJAI.

E o que diz o referido edital? Que na data de 05 de dezembro de 2011 dar-se-ía a posse dos eleitos e a eleição e posse da nova Mesa Diretora. Afirma ainda o documento, categoricamente, que “…casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, se necessário consulta ao pleno do conselho.”.

E assim fez a Comissão Eleitoral: na presença e sob a explícita aprovação e participação da maioria absoluta dos Conselheiros, do então Presidente do COMUSA – Sr. João José da Silva – e dos novos conselheiros eleitos em 21 de novembro do corrente, DECIDIU EMPOSSAR OS NOVOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2012-2013 BEM COMO ELEGER E EMPOSSAR A MESA DIRETORA naquela mesma data!

Agora, senhores(as), observem o que dizem os artigos 8º e 9º do Regimento Eleitoral:

Art. 8º – Finda a apuração da eleição o Presidente da Comissão anunciará ao plenário o resultado da eleição citando a relação dos eleitos (titulares e suplentes).

 Parágrafo Único – Fica a presidência deste conselho encarregada de comunicar aos órgãos competentes (Secretaria de Saúde, Prefeitura Municipal, Conselho Estadual de Saúde e Ministério Público) a realização da eleição e o resultado da apuração.

 Art. 9º – A posse dos eleitos será dada pelo presidente do Conselho, na assembléia ordinária de 05/12/2011 quando se processará concomitantemente a eleição da nova mesa diretora do COMUSA para o biênio 2012/2013.

Assim se fez: o então Presidente do COMUSA, no exercício de seu mandato, citou nominalmente, bem como empossou, cada um dos conselheiros eleitos e, ato contínuo, citou e empossou o novo Presidente para o Biênio 2012-2013, Dr. Plínio Augusto Freitas Silveira – Médico-Pediatra e Professor do Curso de Medicina da UNIVALI – ITAJAI,SC.

Ocorre que, no que diz respeito ao “Parágrafo Único” do Art. 8º, não é do nosso conhecimento que qualquer atitude tenha sido tomada. Isto é, não é do nosso conhecimento que “os órgãos competentes” tenham sido comunicados, o que é de responsabilidade do então Presidente do Comusa, Sr. João José da Silva.

Pior que isso: há rumores de que articulações estão sendo feitas para impugnar uma eleição que transcorreu na mais absoluta transparência e normalidade.  Isso é algo muito grave e, se verdadeiro, depõe contra a tradição democrática do COMUSA, de seu então Presidente, e de todos aqueles que, embora tenham sido derrotados na eleição, sempre afirmaram estar comprometidos com essa tradição.

De acordo com os ritos do próprio COMUSA, as atas de suas reuniões são elaboradas a posteriori e, depois, enviadas para a leitura por seus conselheiros que, na reunião subseqüente, submetem-na à aprovação.

Até o presente momento, decorridos sete dias das eleições, nenhuma ata foi encaminhada e, estranhamente, a Sra. Salete Oliveira Capela – Secretária Administrativa do COMUSA – alega que o computador da sede da entidade está avariado o que, em tese, seria a justificativa para o fato.

Peço, pois, àqueles que acreditam que a decência, a lisura e a probidade são qualidades que podem ser exercitadas abertamente, na defesa e no interesse das liberdades democráticas, busquem se informar a respeito do que de fato ocorre e que, juntos, possamos preservar esse importante e consagrado instrumento de Controle Social do SUS: o Conselho Municipal de Saúde!

E peço, especialmente ao Sr. João José da Silva – ex-presidente do COMUSA – que conclua, da forma habitualmente honrosa, o trabalho que iniciou: comunique as autoridades competentes o resultado das eleições, bem como à imprensa local, e que PUBLICAMENTE REAFIRME O RESULTADO DAS ELEIÇÕES QUE ANUNCIOU E OS VALORES DEMOCRÁTICOS QUE SEMPRE ALARDEOU DEFENDER!

Saudações!

Plínio Augusto Freitas Silveira

Presidente Eleito do COMUSA, para o Biênio 2012-2013

Domingo, 11 de dezembro de 2011

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2 Respostas to “Estão querendo impugnar eleição do conselho de Saúde de Itajaí”

  1. Hélio Jorge Cordeiro Says:

    Mafra, Itajaí virou a terra dos coronéis? Pensei que isso só fosse possível lá no velho e defenestrado Nordeste?

  2. João peixero Says:

    Esse pessoal ai q ia manda remédio na minha casa qué impunha o q? Diz p eles entra na fila e espera q isso e dor d cotovelo….daqui a poco passa

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