Codetran tem carros com mais de 6 mil reais de multa

[tweetmeme source=”romulomafra” only_single=false]e a Codetran é mandada pelo futuro “campeão de votos para vereador” agora em 2012. e é uma coordenadoria do secretário que não implantou nada de novo e que prometia mudar tudo (ou seja, mais do mesmo na Bellinilândia), acabar com a bandidagem, dar segurança ao povo de Itajaí (ahn?) etc. etc.
abaixo, matéria do Diário da Cidade dando conta da irregularidade de três carros da Codetran: o Fiat Stilo, um Volkswagen Golf e a Toyota Hilux (é, ela DE NOVO!), todos carros que deveriam ser usados pelo tal GAP (Grupo de Apoio Preventivo) que, dizem, seria pra ser usado na educação de crianças ou algo assim.
mas é algo que nem existe oficialmente, então, não sei nem se poderia ser usado em carros públicos.
tenho certeza que NÃO PODE ser usado isoladamente, sem brasão da prefeitura, como estava a Hilux até dias atrás, como mostrado aqui (mais de uma vez).
segundo a matéria, o superstar da Codetran só defendeu o caso dos carros estarem ainda em nome de particulares pois são doações da Receita Federal, e como são carros apreendidos pela Justiça, ainda estão com este tipo de pendência.
porém, as multas, são até mesmo de dias recentes, como mostrado na matéria.

clique aqui para ir direto à matéria, que saiu na edição do final de semana do Diário da Cidade.

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4 Respostas to “Codetran tem carros com mais de 6 mil reais de multa”

  1. Leo Says:

    pelamorde deus… manda isso pro cqc… pro ministerio publico… pro pretinho basico

  2. João peixero Says:

    Olhó é casa de ferreiro espeto d pau. Mas na cidade q roubam a casa do secretario de segurança, nao espero mais nada. Vou lá ver c eles esquentam minha cabrita q troquei por uns peixe com uns menino foragido do CIP.

  3. flaviomc Says:

    minha contribuição:

    o caso é de total falta de planejamento e bom senso.
    como não transferir veículos para o nome de autarquia ou qualquer seja a denominação jurídica da entidade, mesmo que seja proveniente de execução judicial? de forma alguma esses veículos poderiam ser usados para fins públicos quaisquer (sem a devida transferência)!

    outro absurdo é a tal extraoficialidade (?!?!?!). isso é dispor da coisa pública, isso não existe, ou melhor, não pode existir!
    é ferir a própria Constituição!

    a questão das multas é complicada.
    esclareço que se o órgão é destinado à segurança pública – o que parece ser uma incógnita até onde li, é necessária a autorização para tráfego de forma “a priori” ilícita.
    ex: se viatura da polícia militar/civil necessitar trafegar a 80 Km/h em via onde a velocidade máxima é 60 Km/h, é necessário autorização. a incidência de multas, neste caso, é anulada.

    a imunidade de tributos (note-se, TRIBUTOS) é pacífico para o STF, além das tantas outras imunidades e regalias concedidas às autarquias e outros entes da administração pública.
    mas multas não são tributos!

    deve-se também observar a responsabilidade civil do Estado. já pensou se acontece algum acidente com esses veículos envolvendo particulares? adoraria ver o argumento do Procurador…

    os cidadãos deveriam apresentar representação às autoridades competentes (leia-se Tribunal de Contas e Ministério Público). ao meu ver, inclusive, é caso de improbidade administrativa, por ferir princípios da administração pública, além de outros agravantes vários.
    mas, se ninguém fizer nada, aí sim, continuarão a empurrar absurdos na sociedade e vender o velho discurso de que “no meu governo….” na hora da eleição.

    • bastidoresdopoder Says:

      Prezado Flavio,

      Não quero aqui fazer a defesa de nenhuma pessoas, mas de fato que tenho conhecimento, estes veiculos estão penhorados enquanto correr o processo judicial criminal e o municipio esta sob fiel depositario, em vez de ficar se deteriorando nos patios o mesmo esta em uso para o população (se esta sendo usado para outros fins, não sei), portanto não há possibilidade legal de transferencia para o orgão publico.
      Em relação as multas aquelass que são de responsabilidade do municipio o mesmo esta recorrendo como qualquer ente deve fazer e como os outros veiculos ambulancias e viaturas também fazem.

      Espero ter auxiliado no debate.

      Sds
      Eduardo Assis

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