“IPTU, Tarifa do lixo – A Segregação Institucionalizada”

por Moacir Kienast:

Vivemos em épocas diferentes. O ano passa e algumas feridas abertas através do tempo parecem que não se curam.

Os campos ideológicos das alas “esquerda” e “direita” evidenciam-se no dia a dia e o que para muitos não existe mais (divisão ideológica), percebemos tão próximos de nós que muitas vezes achamos normal por conveniência. Em Itajaí não é diferente.

Um governo de esquerda luta pela diminuição cada vez maior das chamadas classes sociais, retira o que de mais positivo há no capitalismo, e transforma em oportunidades iguais a todos. Trabalha em favorecimento da classe trabalhadora, mola propulsora de qualquer sociedade e que merece respeito e consideração.

Um governo de direita luta principalmente pela chamada “classe dominante” e outorga o título de descentralizador para justificar seus atos em prol do “desenvolvimento” com base na melhora das condições dos manipuladores do capital para poder gerar renda e oportunidades iguais(?) a todos.

ricos e pobres divisaoPorém ao levar esta análise simples e objetiva aos tributos elaborados pela administração municipal, percebemos o abismo reinante entre políticas inclusivas(sociais) e exclusivas(capitalistas). Podemos considerar um estado de, como diz o título, segregação institucionalizada.

Ao propor aumentos de maneira tão arbitrária, condena-se aquele cidadão que não possui condições tão austeras ao abismo econômico e ao relento social, sem chance de melhoras em sua qualidade de vida e tempo hábil (lazer e vida social).

O cidadão passa a tratar seus vínculos ao sistema como fator determinante de participação da sociedade, e se torna escravo do circulo vicioso que é a subserviência estatal. Aí estamos falando em reinstalar um retrocesso que perdura há séculos em colônias.

A discussão aqui não passa pelo campo de obrigatoriedade ou não em cobrar os tributos, mas sim em realizar um aumento justo e equiparável ao aumento dos rendimentos anuais do contribuinte.

Ao permitirmos abusos inflacionários a última potencia, onde a Tarifa do lixo é calculada por uma fórmula complexa e arbitrária (para não dizer inconstitucional, não pode haver cálculo de dois tributos pela mesma fórmula), sendo que a tarifa foi paga pela Prefeitura no último ano um percentual menor do que agora. Confira o seu carnê de IPTU de 2012, verá que o valor pago pela Poder Municipal no último ano foi inferior do repassado ao contribuinte. Qual a razão disso?

O cálculo do IPTU também é passivo de contestação. Como repassar ao contribuinte altos índices de reajuste ao rever a planta genérica da cidade de uma só vez e achar que tal atitude é justificável? Existem bairros que o reajuste chega a 1.000 % (isso mesmo, MIL por cento). Qual a razão disso?

Nada mais leva a crer que vivemos, em pleno século 21, uma segregação institucionalizada em Itajaí. Estamos separando os ricos dos pobres e isolando em bolsões periféricos todos aqueles cidadãos que, em tese, devem ter o mesmo direito de viver em qualquer bairro da cidade. Estamos deixando de dar o direito do nativo da praia brava, humilde, de morar no lugar em que cresceu. Estamos impedindo um cidadão de renda fixa e que depende do aumento salarial vinculado à inflação de honrar com seus débitos de maneira justa. A corda mais uma vez arrebenta do lado mais fraco.

A proporção de perda é muito maior no assalariado, que mantém seu credito organizado para honrar suas dívidas, do que o cidadão que goza de folga em seu orçamento mensal. Enquanto um aumenta seus débitos, o outro diminui seu crédito. Estamos, mais uma vez, comprovando que os governos de direita privilegiam uma classe dominante, aumentando o abismo social e criando consequências drásticas na continuidade do ciclo social, abrigando espaços para a criminalidade, caos e ao mesmo tempo escravizando o desafortunado.

Vivemos em épocas diferentes. O ano passa e algumas feridas abertas através do tempo parecem que não se curam.

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