Conselho de Saúde, depois de mais de um ano, terá presidente — graças à Justiça

lembram do rolo do Comusa? (não lembra? então, aqui vão vários links, por ordem cronológica, pra refrescar a memória do itajaiense: aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) o Conselho Municipal de Saúde, que é um dos conselhos mais fortes, já que delibera, inclusive, sobre o orçamento da Saúde e que tem participação popular, como os outros conselhos, e que teve uma eleição em 2011 que foi contestada pelo governo Bellini, e que, MESMO COM UM PRESIDENTE ELEITO, não ganhou o aval do prefeito Jandir, trancando assim, a possibilidade, durante o ano inteiro passado, de um conselho que fiscalizasse a Secretaria de Saúde.

pois é, apesar de a mídia ter feito pouco caso do assunto (por que será?), a Justiça assim não procedeu, e, por decisão judicial (Jandir, apesar de não ter assinado a posse do novo presidente, teve de assinar um Termo de Ajuste de Conduta), agora Itajaí, apesar da raiva gigantesca que esta administração ficou com a derrota de seu “representante”, nesta próxima segunda-feira, o presidente eleito do conselho fará sua primeira reunião!!

presidente-nao-eleitoé isso mesmo. depois de mais de um ano, Itajaí terá de verdade um conselho municipal, que foi democraticamente eleito, e que o ex-presidente, se não se lembram, fez o maior escarcéu na imprensa, inclusive, sendo chamado e se chamando de “presidente”, quando não o era mais. UMA VERGONHA, mas, é claro, apoiado pelo atual governo (que inclusive conseguiu se reeleger).

e lembram também que falei que a motivação disso tudo era político-partidária? sim, pois o ex-presidente era o fantoche da atual vice-prefeita da cidade, e isto ficou ainda mais comprovado no processo, com os e-mails que o mesmo enviava a sua secretária, pedindo que o governo tomasse providências, e nominando o PT como principal “culpado” pela sua derrota.

mas, vamos deixar de enrolação, e publicar aqui alguns trechos do processo judicial, nas palavras do atual presidente eleito do Comusa, Plínio Silveira:

Mas por que aqui menciono “processo político-partidário”, algo que até o momento não havia considerado? As razões para isso são, essencialmente, duas. Ambas, porém, apresentam fortes indícios de que houve, digamos, um “fator externo” que fez com que as posições publicamente assumidas pelo ex-Presidente do COMUSA, no dia da eleição, mudassem “como da água para o vinho”.
a) A surpreendente mudança de atitude do ex-Presidente do COMUSA que, transcorridos poucos dias desde a sua manifestação de apoio ao novo presidente eleito, passou a “trabalhar” pela impugnação do processo eleitoral conduzido por ele mesmo. (…)

Os documentos, que abaixo estão assinalados, e que devem ser considerados de domínio público, uma vez que foram dirigidos à Secretaria Executiva do COMUSA no período subseqüente à eleição, contém afirmações surpreendentes e bastante reveladoras sobre a real intenção do missivista, a saber:

De: “João José Islav” <islav.35@hotmail.com>
Para: “Conselho Municipal de Saúde COMUSA” <comusa@itajai.sc.gov.br>
Enviadas: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 23:33:42
Assunto: RE: ata do dia 05/12
Oi Salete, boa noite.
Puxa ficou comprida esta ata, hein??? Fiz uma revisão como pode notar no anéxo; o que estiver na cor AMARELA é para eliminar ou excluir, e o que estiver na cor VERMELHA é para adicionar. Qualquer dúvida me ligue para 9985-4368. Tão logo tenha pronta a correção da ata, me envie por fvr. Grato. Bom trabalho.
J. J.

[um dos fatos aos quais o ex-presidente que se nomeava presidente, com ajuda até de alguns colunistas/jornalistas, estranhava, era de que uma das conselheiras “teve acesso” à lista de presença!!!!!! mas, continuemos lendo partes do processo:]

(…)

De: “João José Islav” <islav.35@hotmail.com>
Para: “Conselho Municipal de Saúde COMUSA” <comusa@itajai.sc.gov.br>
Cc: “Salete Comusa Capela” <saletecapela@hotmail.com>
Enviadas: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 23:02:58
Assunto: Olá.
Olá Salete, boa noite.
Salete, sei que está pipocando todo o tipo de especulação sobre o novo COMUSA e nova diretoria que não existem, e não vou responder as provocações de gente miuda que não sabe pra que estão no Comusa ou pra que estão querendo entrar no Conselho.
Todo o nosso Conselho ainda está prevalecendo até que, tenhamos o quadro completo de membros para informar oficialmente ao Prefeito e este nomeá-los por decreto; é assim que vai ser e que tem que ser; estou totalmente assessorado pelos advogados da Procuradoria do Municipio.
O que a ala do PT quer e fazer confusão e “tomar de assalto” a direção do COMUSA; vão ou estão dando com os burros nagua.
Salete, a ata da assembléia de 05.12.11, não dá e nem envia à ninguem. E se alguem insistir, manda falar comigo que ainda sou o Presidente do COMUSA, OK? Já falei hoje com a Marcia Rosa Kantowicz que me ligou e lhe disse com todas as letras pra ela levar quentinha aos seus pares de partido, que aquela assembléia ficou nula e que todos os novos candidatos a membro do COMUSA continuam sendo apenas candidatos a membro do COMUSA.
Algumas providências a serem tomadas:
(…) c) Peço o seu contato com o Carlos Raimundo (da Unami) para ele indicar URGENTE os candidatos que ainda estão em falta para completar aquele segmento; tbem com o presidente doSindicato dos Trabalhadores de Itajaí, a mesma coisa. Falar com a Branca e Marlí (da Saúde) que me prometeram algumas indicações. (…)

NOTA: Percebe-se claramente que, mesmo antes da Assembléia convocada para o dia 06 de fevereiro, ocasião em que defenderia a tese da “ilegalidade” da eleição, o ex-Presidente do COMUSA já se articulava com os “advogados da prefeitura” para impugnar a eleição que ele próprio havia conduzido desde o início!

“De: “João José Islav” <islav.35@hotmail.com>
Para: comusa@itajai.sc.gov.br, “Salete Comusa Capela” <saletecapela@hotmail.com>
Enviadas: Domingo, 18 de Março de 2012 17:30:04
Assunto: Alguns.
Oi Salete, bom dia.
Preciso de algumas informações suas, por favor, pois são detalhes importantes que instrumentam nosso processo jujnto  ao Ministério Público que estamos concluindo. 1) Veja se se lembra da data da reunião na secretaria do COMUSA, da Comissão Eleitoral com Elianinha e Julita (que trouxeram todo o PT e outros baderneiros), para discutirmos a dupla representatividade?
2) Foram publicados no Jornal do Municipio, o 2o e 3o Editais de Convocação poara eleição dos candidatos a membros do Conselho? Preciso de cópia do Jornal do Municipio no qual conste aquelas convocações. (Só achei a da primeira publicação na edição de 26.10.2011).
Apreciaria receber estas informações até 18 hs de segunda feira (19.03) por fvr., estarei aguardando por email.
SAudações e sucesso no seu novo trabalho.
J. J.

Os documentos acima mostram, lamentavelmente, a face mais pérfida e covarde daqueles que temem o debate às claras ou daqueles que temem o debate no campo fértil da democracia, únicos caminhos que podem guindar nossa nação à condição de nação civilizada. Preferem escamotear seus reais desígnios e se esconder na escuridão das manobras infames. Estes agem tal qual um cego que, diante de seu oponente, o conduz a uma caverna bem escura somente para poder lutar em igualdade de condições, pois que ali nenhum dos dois enxergará.
(…)

Em 22 de agosto do corrente, após tomar conhecimento da decisão do COMUSA de interromper seus trabalhos por prazo indeterminado, recebemos correspondência do Exmo. Sr. Sergio Liberato, atual Secretário Municipal de Saúde, em que o mesmo fixava um prazo de 24 horas para a apresentação dos documentos dos conselheiros indicados ao COMUSA, para encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal.
Presumimos, naquele momento, que o Gestor Municipal de Saúde e que é também integrante do COMUSA, estivesse imbuído do propósito de tomar a iniciativa de solucionar um problema que, a rigor, foi criado pela própria Prefeitura e que poderá voltar-se contra a sua gestão diante da Secretaria Municipal de Saúde, numa eventual repercussão negativa de um Conselho de Saúde que não está a exercer suas atribuições legais.

Penso que nos enganamos! Já se passaram cerca de 40 dias do envio da documentação solicitada e nada aconteceu. Ao contrário, rumores existem de que poderá estar se arquitetando uma tentativa de desqualificar alguns conselheiros no sentido de, assim fazendo, desqualificar o próprio processo eleitoral que, em tese, foi acompanhado e aprovado pela Procuradoria Geral do Município de Itajaí, uma vez que foi coordenado pelo ex-Presidente do COMUSA e cujo Edital de Convocação e Regimento Eleitoral recebeu ampla divulgação e publicação no Jornal Oficial do Município.
Mas o que realmente pretende o Poder Executivo local? Por que reluta em formalizar o COMUSA? Por que insiste, por seu comportamento, em ignorar esse espaço de democracia participativa?
As palavras do Secretário Municipal de Saúde, ao “fixar prazo de 24 horas ao COMUSA” para o envio de documentos pode ser interpretada como evidência do que realmente pensa daquele conselho. Há um evidente equívoco nessa postura: o de imaginar que o COMUSA está hierarquicamente submetido às ordens do Gestor! Ora, imaginar tal ordenamento é aceitar o desvirtuamento do papel do Controle Social e o óbvio enfraquecimento da sociedade diante do poder do Estado (…).

Plínio Augusto Freitas Silveira
Presidente Eleito do COMUSA para o Biênio 2012-2013

aí estão alguns trechos do que foi remetido à Justiça e que, somente agora, ficou decidido, já que, dependesse do nosso excelentíssimo prefeito, vice-prefeita e seus correligionários, teriam acabado com a eleição democrática que eles mesmos fizeram (E PERDERAM!) apenas porque não seria mais “um dos seus” que estaria no comando de uma importante ferramenta de controle popular de uma das maiores secretarias da cidade!
esse é “modo amarelo” do governar, e que, eleitoralmente (e só eleitoralmente) tem dado certo, com o forte apoio popular, travestido pelo apoio que a mídia local deu, dá e continuará dando ao atual governo que aí está, até mesmo em questões infames como esta, que é uma vergonha acintosa e que pouco se vê falar por aí.

pra ver os trechos de documentos citados aqui na íntegra, clique aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

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2 Respostas to “Conselho de Saúde, depois de mais de um ano, terá presidente — graças à Justiça”

  1. Patrick Schneider Says:

    Mais uma grande texto do teu blog, mais um tema de relevância social tratado por ti e mais uma tentativa do atual governo de reinar absoluto em todas as áreas.
    Perdeu, governo. Pelo menos nesta. E ganha a cidade, o povo.

  2. Gerd Klotz Says:

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