O estranhíssimo rolo das DMS em Itajaí

ontem estive conversando com um amigo que é contabilista e ele também relatou este mesmo problema que está abaixo, retirado da página do Facebook “Agenda Níkolas“.
na nossa conversa, tinha ficado de buscar mais informações pra trazer aqui para o blogue. mas como o ex-vereador petista Níkolas Reis publicou na sua página da rede social, colo abaixo.

mas, sinceramente, como é possível que a prefeitura de Itajaí requeira tantas informações assim?

esta, por exemplo, da DMS, que é para PRESTADORAS DE SERVIÇO, e, inclusive, até mesmo condomínios estão tendo que enviar mensalmente esta tal da DMS, cheia das informações que, segundo esta minha fonte, só o Governo Federal é que deveria requerer!!!
uma comparação interessante, seria o mesmo que Brasília começasse a cobrar IPI (que é um imposto sobre produtos industrializados) de um açougue! açougues não produzem produtos! eles revendem! assim como também não são prestadoras de serviço, mas, a prefeitura de Itajaí, num “lampejo” de sabe-se lá o que, decidiu que também devem prestar contas mensalmente de seus… serviços).

ao que parece, o governo municipal da nossa cidade decidiu que TODAS as empresas, todos os CNPJs (inclusive as entidades sem fins lucrativos, que é o que o texto abaixo do Níkolas Reis trata), agora, têm de enviar até o dia 30 de cada mês este Declaração Mensal e Anual de Serviços!!!! 

infelizmente, só dá pra chegar a um motivo: querem arrecadar de todo jeito!! e cobrando, é claro, do pequeno empreendedor, dos contabilistas (que tiveram que se adequar de uma hora pra outra, sem muitas explicações, a uma cobrança estabanada, e estão tendo que pagar as multas, muitas multas, que a prefeitura está enviando — tem escritório de contabilidade com 6 mil, 10 mil, 4 mil reais de multas pra pagar!!!)

abaixo, texto da página do ex-vereador Níkolas Reis:

921323_150666115105439_2027240905_oLamentável: Prefeitura cobra multa de até R$ 1.500,00 de entidades

Pedindo licença para copiar de uma decisão judicial que vi há algum tempo: “Li, confesso que sofri (…) Aliás, ri, reli e três li, até me belisquei para acreditar”.

É que a Prefeitura Municipal de Itajaí, depois de ter aumentado significativamente o IPTU, o ITBI, os alvarás e a tarifa do transporte coletivo, além de onerar ainda mais o contribuinte com o retorno da tarifa do lixo, agora resolveu atacar as entidades sem fins lucrativos da cidade, aplicando uma multa pelo descumprimento de sei lá o que.

“Sei lá o que” de propósito mesmo, porque de todas as entidades que me procuraram, pessoalmente, pelo face ou telefone, nenhuma fazia ideia do dispositivo do Código Tributário do Município que fundamentou o auto de infração.

As multas que vi variavam de R$ 50,00 até R$ 1.400,00, sem qualquer informação explicativa para esta discricionariedade tão desproporcional.

Tratam-se, é preciso afirmar, de entidades das mais variadas, cuja prestação dos serviços atinge as áreas em que o próprio governo municipal não é capaz de afirmar positivamente, como aquelas que trabalham com crianças em situação de vulnerabilidade social, como também as esportivas, artísticas, e tantas outras.

Organizações que subsistem com absoluta dificuldade e graças ao espírito voluntarioso de seus colaboradores, agora são vítimas da insanidade cruel e da mão pesada da receita municipal, que não reverte sua arrecadação sequer para vencer nossos problemas mais elementares.

Lamento, profundamente, e solidarizo-me com as diversas organizações autuadas, que devem buscar administrativa ou judicialmente seus direitos.

Por fim, afirmo que não se deve aceitar o argumento de que há disposição legal, e de que ninguém pode alegar ignorância, porque é obrigação de qualquer gestão decente informar seus contribuintes, especialmente aqueles que contribuem com muito mais do que com impostos.

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2 Respostas to “O estranhíssimo rolo das DMS em Itajaí”

  1. Elio Ribeiro Says:

    “”BRASIU”” é um dos paises que mais se cobra impostos no mundo, que menos dá de retorno, acredito que este tributo cobrado sirva para pagar a compra de apoio ou a propagandas inuteis que a prefeitura é obrigado a fazer nas midias locais afim de evitar materias que revelem a inércia administrativa.

  2. Rômulo Mafra Says:

    Vou trazer o comentário do Damião, que acabou comentando num post antigo (sem querer) sobre este assunto:

    Com relaçao a materia publicada sobre DMS- O departamento de auditoria fiscal ta uma vergonha, se uniram para pressionar aumento salarial, como ate agora nao foram contemplados com essa vergonha tao fazendo dos contribuintes, contadores, e afins de bobos, vale lembrar que os fiscais recebem nada mais nem menos que R$ 10.000,00 e que tem fiscal que trabalha somente na parte da tarde, e diz com a maior cara de pau que na parte da manha trabalha em casa, outro todo poderoso que nada se resolve sem a resposta dele, ninguem sabe se ta de ferias, licença, o que todos nos sabemos é que final do mes o salário acima de R$ 10.000 ta na conta deles. vergonha!

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